Ameaçadas de Extinção

A lista de espécies ameaçadas em extinção é enorme no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção Volume I e Volume II.

Aqui nos atemos a apresentar a lista das espécies aquáticas na baica do rio Paraíba do Sul, lista essa que fora estruturada através dos esforços dos parceiros-chave que dentre outras atribuições, empenharam-se na busca de mecanismos para implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção da bacia do rio Paraíba do Sul (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, totalizando 55.330 km²) aprovado pela Portaria ICMBio nº 131, de 14 de dezembro de 2010 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Ficou definido de áreas prioritárias e a alavancagem de recursos financeiros.

É relevante destacar, ainda, a coordenação conjunta deste Plano, por parte dos centros do Instituto Chico Mendes: Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais - CEPTA e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN

Alguns deles:

Curimbatá

Piabanha

Piratininga-do-Sul

Surubim-do-Paraíba

Cascudo-leiteiro

A Piabanha, o Surubim-do-paraíba, o Lambari e o Cascudo-leiteiro são espécies que estão criticamente em perigo.

Os critérios pontuados para a espécie ser considerada guarda-chuva e que, portanto, seria espécie-alvo contemplada pelo Plano:

• Estar ameaçada por fatores antrópicos;
• Tamanho da espécie;
• Explorar diferentes habitats/ambientes (calha, riachos, corredeiras, remansos, lagoas marginais, ilhas fluviais, mata ciliar);
• Importância social;
• Valor comercial X valor econômico;
• Aspectos regionais;
• Sensibilidade ecológica X conectividade da paisagem;
• Migração;
• Atributos biológicos;
• Abordagens institucionais.

Paralelamente foram identificadas as principais ameaças a que estas espécies estão submetidas:

• Planos de desenvolvimento;
• Poluição (doméstica, industrial, agrícola);
• Ocupação desordenada;
• Esgoto;
• Sobrepesca;
• Falta de fiscalização;
• Desmatamento;
• Assoreamento;
• Pescadores (seguro desemprego);
• Extração mineral;
• Barramentos;
• Transposições;
• Outorga;
• Falta de informação;
• Aquicultura (pesque-pagues)
• Espécies introduzidas;
• Repovoamento equivocados;
• Legislação (condicionantes).

Camarão-gigante-africano

Cágado-de-hogei

Camarão-pedra

Pitu-verdadeiro

Dentre as 13 metas estabelecidas destacamos a segunda:

Estabelecimento de instrumentos de gestão voltados à recuperação da integridade da biota aquática, com ênfase nas espécies ameaçadas e/ou endêmicas da bacia do rio Paraíba do Sul, impactadas por barragens, em um prazo de 10 anos, com a adoção de 9 ações.

O que chamou a atenção é que já vão se fazer 3 anos da aprovação da portaria. Várias ações são consideradas prioridades.

Ação 1.6. Averiguar a eficiência e a necessidade de sistemas de transposição de peixes e quelônios em todas as hidrelétricas, atuais e futuras, da bacia do rio Paraíba do Sul - Articulador: Guilherme Souza (Projeto Piabanha) - Colaboradores: Fiperj, CESP, CEPTA/ICMBio, Projeto Piabanha, Inea, Museu Nacional/UFRJ, Labeco Peixes/UFRJ, Colônias (Z-2, Z-21 e outras) e associações de pescadores, Universidade de Mogi das Cruzes, Instituto de Pesca de São Paulo, MPA. Com prazo até dezembro de 2012, cuja prioridade não especificada com custo de R$ 150.000,00 com grau de dificuldade sobre a inexistência de uma linha de financiamento direcionado para essa finalidade e indicadores com número de sistemas de transposição instalados adequadamente, quando necessários.

Ação 2.7. Implantar ações mitigadoras em relação à migração da espécie Mesoclemmys hogei (Cágado-de-hogei) na bacia do rio Paraíba do Sul, conforme diagnóstico elaborado - Articulador: Marcos Coutinho (RAN/ICMBio) - Colaboradores: Fundação Biodiversitas, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Produção, CEPTA/ICMBio, CETESB, Miguel Ribon (IEF/MG), FURNAS, IBAMA, Guilherme Souza (Projeto Piabanha) Danilo Caneppele (CESP), associações de pescadores, Fiperj e Instituto de Pesca de São Paulo. Com prazo até dezembro de 2014, cuja prioridade é alta com custo não estimado e grau de dificuldade com a definição do tipo de ação mitigadora e obtenção de recursos financeiros e indicadores com número de barragens com ações mitigadoras implantadas.

Ação 2.9. Fiscalizar, mensalmente, o regime hídrico das barragens para verificar o cumprimento da lei em relação à vazão mínima (Q7-10), vazão reduzida, área de proteção e o controle de vazão escada ou do canal de transposição - Articulador: Michel Bastos (INEA/RJ) - Colaboradores: pesquisadores participantes do workshop, pescadores, polícia ambiental, INEA/RJ, SMA/SP/CETESB, Miguel Ribon (IEF/MG), secretarias municipais de meio ambiente, IBAMA. Ação contínua, cuja prioridade é média, custo não estimado e grau de dificuldade em relação à articulação interinstitucional (média) e indicadores de número de operações de fiscalização realizadas por barragem por ano.

Ação 6.4. Acionar, quando necessário, o Ministério Público para fazer cumprir o Plano de Recuperação de APPs, localizadas nas áreas relevantes para a conservação das espécies aquáticas ameaçadas da bacia do rio Paraíba do Sul - Articulador: Fernando Siqueira (APA/ICMBio) - Colaboradores: SOS Mata Atlântica, CEIVAP, Ministério Público. Ação contínua, cuja prioridade não foi especificada, com custo zero, porém tendo por dificuldade elencada a falta de tempo e indicadores o número de intimações realizadas pelo MP.

O Plano completo você encontra neste link do ICMBio.