Ameaçadas de Extinção

A lista de espécies ameaçadas em extinção é enorme no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção Volume I e Volume II.

Aqui nos atemos a apresentar a lista das espécies aquáticas na baica do rio Paraíba do Sul, lista essa que fora estruturada através dos esforços dos parceiros-chave que dentre outras atribuições, empenharam-se na busca de mecanismos para implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção da bacia do rio Paraíba do Sul (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, totalizando 55.330 km²) aprovado pela Portaria ICMBio nº 131, de 14 de dezembro de 2010 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Ficou definido de áreas prioritárias e a alavancagem de recursos financeiros.

É relevante destacar, ainda, a coordenação conjunta deste Plano, por parte dos centros do Instituto Chico Mendes: Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais - CEPTA e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN

Alguns deles:

Curimbatá

Piabanha

Piratininga-do-Sul

Surubim-do-Paraíba

Cascudo-leiteiro

A Piabanha, o Surubim-do-paraíba, o Lambari e o Cascudo-leiteiro são espécies que estão criticamente em perigo.

Os critérios pontuados para a espécie ser considerada guarda-chuva e que, portanto, seria espécie-alvo contemplada pelo Plano:

• Estar ameaçada por fatores antrópicos;
• Tamanho da espécie;
• Explorar diferentes habitats/ambientes (calha, riachos, corredeiras, remansos, lagoas marginais, ilhas fluviais, mata ciliar);
• Importância social;
• Valor comercial X valor econômico;
• Aspectos regionais;
• Sensibilidade ecológica X conectividade da paisagem;
• Migração;
• Atributos biológicos;
• Abordagens institucionais.

Paralelamente foram identificadas as principais ameaças a que estas espécies estão submetidas:

• Planos de desenvolvimento;
• Poluição (doméstica, industrial, agrícola);
• Ocupação desordenada;
• Esgoto;
• Sobrepesca;
• Falta de fiscalização;
• Desmatamento;
• Assoreamento;
• Pescadores (seguro desemprego);
• Extração mineral;
• Barramentos;
• Transposições;
• Outorga;
• Falta de informação;
• Aquicultura (pesque-pagues)
• Espécies introduzidas;
• Repovoamento equivocados;
• Legislação (condicionantes).

Camarão-gigante-africano

Cágado-de-hogei

Camarão-pedra

Pitu-verdadeiro

Dentre as 13 metas estabelecidas destacamos a segunda:

Estabelecimento de instrumentos de gestão voltados à recuperação da integridade da biota aquática, com ênfase nas espécies ameaçadas e/ou endêmicas da bacia do rio Paraíba do Sul, impactadas por barragens, em um prazo de 10 anos, com a adoção de 9 ações.

O que chamou a atenção é que já vão se fazer 3 anos da aprovação da portaria. Várias ações são consideradas prioridades.

Ação 1.6. Averiguar a eficiência e a necessidade de sistemas de transposição de peixes e quelônios em todas as hidrelétricas, atuais e futuras, da bacia do rio Paraíba do Sul - Articulador: Guilherme Souza (Projeto Piabanha) - Colaboradores: Fiperj, CESP, CEPTA/ICMBio, Projeto Piabanha, Inea, Museu Nacional/UFRJ, Labeco Peixes/UFRJ, Colônias (Z-2, Z-21 e outras) e associações de pescadores, Universidade de Mogi das Cruzes, Instituto de Pesca de São Paulo, MPA. Com prazo até dezembro de 2012, cuja prioridade não especificada com custo de R$ 150.000,00 com grau de dificuldade sobre a inexistência de uma linha de financiamento direcionado para essa finalidade e indicadores com número de sistemas de transposição instalados adequadamente, quando necessários.

Ação 2.7. Implantar ações mitigadoras em relação à migração da espécie Mesoclemmys hogei (Cágado-de-hogei) na bacia do rio Paraíba do Sul, conforme diagnóstico elaborado - Articulador: Marcos Coutinho (RAN/ICMBio) - Colaboradores: Fundação Biodiversitas, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Produção, CEPTA/ICMBio, CETESB, Miguel Ribon (IEF/MG), FURNAS, IBAMA, Guilherme Souza (Projeto Piabanha) Danilo Caneppele (CESP), associações de pescadores, Fiperj e Instituto de Pesca de São Paulo. Com prazo até dezembro de 2014, cuja prioridade é alta com custo não estimado e grau de dificuldade com a definição do tipo de ação mitigadora e obtenção de recursos financeiros e indicadores com número de barragens com ações mitigadoras implantadas.

Ação 2.9. Fiscalizar, mensalmente, o regime hídrico das barragens para verificar o cumprimento da lei em relação à vazão mínima (Q7-10), vazão reduzida, área de proteção e o controle de vazão escada ou do canal de transposição - Articulador: Michel Bastos (INEA/RJ) - Colaboradores: pesquisadores participantes do workshop, pescadores, polícia ambiental, INEA/RJ, SMA/SP/CETESB, Miguel Ribon (IEF/MG), secretarias municipais de meio ambiente, IBAMA. Ação contínua, cuja prioridade é média, custo não estimado e grau de dificuldade em relação à articulação interinstitucional (média) e indicadores de número de operações de fiscalização realizadas por barragem por ano.

Ação 6.4. Acionar, quando necessário, o Ministério Público para fazer cumprir o Plano de Recuperação de APPs, localizadas nas áreas relevantes para a conservação das espécies aquáticas ameaçadas da bacia do rio Paraíba do Sul - Articulador: Fernando Siqueira (APA/ICMBio) - Colaboradores: SOS Mata Atlântica, CEIVAP, Ministério Público. Ação contínua, cuja prioridade não foi especificada, com custo zero, porém tendo por dificuldade elencada a falta de tempo e indicadores o número de intimações realizadas pelo MP.

O Plano completo você encontra neste link do ICMBio.

Direitos dos Animais

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

Em Assembleia realizada em 1978, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) elaborou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, estabelecendo os seguintes princípios e diretrizes destinados a toda a humanidade:

Art. 1º - Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.

Art. 2º 
1 . Todo animal tem direito a ser respeitado.
2 . O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais.
3 . Todo animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem.

Art. 3º 
1 . Nenhum animal será submetido nem a maus-tratos nem a atos cruéis.
2 . Ser for necessário matar um animal, ele deve ser morto instantaneamente, sem dor e de modo a não provocar-lhe angústia.

Art. 4º
1 . Todo animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir.
2 . Toda privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito.

Art. 5º
1 . Todo animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer no ritmo e nas condições de vida e liberdade que são próprios da sua espécie.
2 . Toda modificação deste ritmo ou destas condições que forem impostas pelo homem com fins mercantis é contrária a este direito.

Art. 6º
1 . Todo animal que o homem escolheu para seu companheiro tem o direito a uma duração de vida conforme a sua longevidade natural.
2 . O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.

Art. 7º - Todo animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso.

Art. 8º
1 . A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação.
2 . As técnicas de substituição devem ser utilizadas e desenvolvidas.

Art. 9º - Quando o animal é criado para alimentação, ele deve ser alimentado, alojado, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.

Art. 10
1 . Nenhum animal deve ser explorado para divertimento do homem.
2 . As exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.

Art. 11 - Todo ato que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é, um crime contra a vida.

Art. 12
1 . Todo ato que implique a morte de grande número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie.
2 . A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio.

Art. 13
1 . O animal morto deve ser tratado com respeito.
2 . As cenas de violência de que os animais são vítimas devem ser interditadas no cinema e na televisão, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal.

Art. 14
1 . Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nível governamental.
2 . Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.

Todos estes direitos podem ser utilizados na fundamentação de peças processuais no sentido de proteger os animais em toda sua plenitude.

Semoventes

Cativeiro

Ecologia Humana

Ave Silvestre

Texto extraído de Luís Paulo Sirvinskas, Manual de Direito Ambiental

ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL COROPÓS

CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO

AOS DIREITOS DOS ANIMAIS

Reconhecendo Valença

Durante o ano de 2009 a Associação de Defesa Ambiental COROPÓS executou, em parceria com a Escola Estadual Almirante Rodrigues e Silva - EEARS, na pessoa da Professora Andréia e com a Senhora Alessandra, Guia de Turismo no território.

Foram contempladas com o Projeto Reconhecendo Valença os estudantes dos terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental.

Eles tiveram explicações na sala de aula sobre o que iriam reconhecer, onde iriam visitar e sua localização geográfica respectiva. 

Os locais de visitação foram: Área de Proteção Ambiental da Mata das Águas, Mirantes na Serra dos Mascates, Balneário da Cachoeira do Ronco D'água e o Parque Natural Municipal do Açude da Concórdia. Cada lugar com sua especificidade e característica histórica foi muito bem contemplado pelos estudantes, que recolheram informações e foram avaliados pela Docente em sala de aula.

A Área de Proteção da Mata das Águas é um ambiente úmido, arborizado, rico em fauna e flora, a poucos minutos do centro administrativo da cidade de Valença - RJ. Para se chegar ao local segue pela estrada do Mirante dos Mascates, em certa altura vira a esquerda e sobe em trilha íngreme, estreita e que tem que ter mais atenção, ultrapassando o topo do morro da Pedra Branca, seguindo para a estrada da Serra da Glória, ou estrada do Queijeiro. Por serem encontrados diversas espécies de aves ali é palco de inúmeras caçadas, crimes ambientais sob uma desculpa da ornamentação ou do entretenimento humano, diversas aves são capturadas ali. O nome desta mata pode ser atribuído por suas águas serem captadas e distribuídas para os moradores da Serra da Glória. Pode ser encontrado de brejos a um jardim de jabuticabeiras. Por já ser local de transito frequente durante séculos, o local sofre com a ação humana e com conflitos ambientais. Os conflitos prioritários de serem sanados é o caso dos caçadores, claro, e dos desportistas do motocross e do bicicross que abrem mais trilhas indiscriminadamente, o atrito do pneu com o solo causa erosão, pondo em risco todos que usam as trilhas e ronco dos motores assustam a biota.

Educação Ambiental na Serra dos Mascates

Trilhas na Serra dos Mascates

A Serra dos Mascates possui, opinião própria, diversos mirantes, porém é conhecido o Mirante do alto da serra, por conta dos desportistas voadores, os parapentistas e congeneres. Esses, é sabido, de suas ações de cultivo através do lanço: eles alçam voo e lançam sementes lá de cima. Cada vez mais acima nesta trilha desfruta-se de visão do horizonte a norte e oeste, observando em primeiro plano a região urbana de Valença, o vale do Rio das Flores, as Serras do Tonifel a norte e da Charneca mais a oeste e ao fundo subentende os vales dos rios Bonito e Preto e ao fundo, não simplesmente por ultimo, a belíssima Serra da Mantiqueira, já em terras mineiras.

Mirante na Serra dos Mascates

Mirante da Serra dos Mascates

No Balneário do Ronco D'água é explicado de onde nasce aquela água e seu destino. Este corpo hídrico é chamado de Rio das Flores e alimenta a cidade sede de Valença. Quando se fala isso o espanto e a curiosidade é instantânea. O Rio das Flores nasce na Serra São Manuel, no distrito de Ipiabas, em Barra do Piraí. Ele atravessa o território valenciano de sudeste a nordeste, recebendo as águas do Rio Bonito na tríplice fronteira valenciana, entre o distrito sede de Valença, o distrito de Pentagna em Valença e o distrito de Taboas na vizinha cidade de Rio das Flores. O Rio das Flores desemboca no Rio preto na localidade de Manuel Duarte, ainda na cidade de Rio das Flores. Ele é alimentado por diversas nascentes, sendo em sua margem esquerda as das Serras de Santa Tereza, da Charneca, do Tonifel e das Coroas, e em sua margem direita as das Serras da Concórdia, Mascates e Boa Vista, nesta ultima encontramos a localidade da Serra da Glória. Estes reconhecimento dos nomes dos lugares e dos lugares traz a tona entre os alunos a cultura de nosso povo, sua criatividade e considerações sobre as particularidades locais.

Ponte sobre o Rio das Flores

O Parque Natural Municipal do Açude da Concórdia - PANAMAC - é único e merece melhor atenção nossa. Aqui iremos atribuir informações referentes as aulas, deixando para um próximo texto descrever com mais clareza o local, suas trilhas e tantos atrativos ecoturísticos. Enquanto na sala de aula os alunos receberam explicações sobre o que é uma Unidade de Conservação, sua questão legal, sua utilização pública, científica, ecoturística e de educação ambiental, o que teríamos pela frente. Saímos sempre cedo da EEARS, por volta das 07:30 horas e passamos a manhã em campo. O motorista do ônibus escolar muito gentilmente nos deixa na metade do caminho da subida para o PANAMAC, já que na EEARS estávamos a pouco mais de 540 metros de altitude do mar, nas trilhas que margeiam o Açude da Concórdia estaríamos a cerca de 770 metros. Este açude alimentou Valença durante áureos tempos. Ali o sujeito discutindo e construindo uma visão da multiplicidade de vidas ali existentes, a harmonia aparentemente branda, a beleza cênica, o inimaginável da vida naquele açude, as histórias de pessoas dali, que já foram ali. Foram muito satisfatórios para ambas as partes do projeto, tanto os colaboradores da COROPÓS, para os alunos que tiveram oportunidade de um reconhecimento de forma diferente de muitas coisas que já ouviram falar produzindo de forma lúdica materiais de avaliação de forma complementar em seu conjunto de avaliações e para as professoras uma experiência pedagógica que serve tanto de forma acadêmica, quanto de proposta para futuras intervenções no Projeto Político Pedagógico da Unidade de Ensino.

Aula Mãe Terra

Educação Ambiental

Visão Sistêmica 

Parque Natural Municipal do Açude da Concórdia

Educação Ambiental COROPÓS

Associação de Defesa Ambiental COROPÓS, o Projeto Reconhecendo Valença foi elaborado e proposto de forma voluntária pelos participantes da entidade em parceria com a Professora Claudia Andréia.

entre em contato conosco pelo email doecoropos@gmail.com

Abraço na Árvore

Certa vez um grupo de crianças abraçou uma árvore!

Fica marcado o abraço!

Educação Ambiental

É educação ambiental informal proporcionando sensibilização, mobilizando para a ação de uma autonomia do indivíduo enquanto sujeito, cidadão e em grupo transformando a sociedade.

Acontece na capital Carioca

Recebemos esse calendário do companheiro Galiazzo Pimentel.

Estamos encaminhando para conhecimento e para quem queira participe:

Agenda

8 de julho – Reunião na Ocupação Manoel Congo às 14h

8 de julho – Manifestação dos Moradores do Santa Marta (Botafogo). Concentração às 16h na Praça Corumbá. Saída as 18h

8 de Julho – Plenária da Unidade Classista no Sindsprev ( Joaquim da Silva, 95 – Lapa) para construção e articulação da greve geral

9 de Julho – Reunião do Fórum do Aumento da Passagem no IFCS às 18h, Plenária que apoiará a Greve Geral

10 de julho – Reunião das Comunidades de Resistência Impactadas na CSP-Conlutas (Evaristo da Veiga, 16 – décimo oitavo andar) às 18h

11 de julho – Jornada de Luta Nacional e Dia de Paralisação Nacional e construção da Greve Geral. Ato com concentração na Candelária às 17h. “Saúde e Educação na Praça” antes do Ato. A partir de 12:30h na Praça XV

13 de julho – Seminário “Consequências das Privatizações no Mundo do Trabalho” do Setorial de Saúde da CSP-Conlutas das 9 às 17h

12, 13 e 14 de julho – Encontro Popular sobre Segurança Pública e Direitos Humanos

14 de julho – Ato Denúncia “QUEREMOS UM OUTRO HOSPITAL IASERJ” com Missa na Abertura em memória aos pacientes mortos no despejo do IASERJ na Praça da Cruz às 11h

18 de Julho – Vigília das Mães do Movimento 20 anos da Chacina na Candelária às 18h

19 de julho – Audiência Pública sobre a Aldeia Maracanã na ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71) às 17:30

19 de Julho – Ato na Candelária “20 anos da Chacina”, caminhada até a Candelária ao 12h. Missa e Culto Ecumênico às 10h

03 de Outubro – Metrópole dos Invisíveis na FFP-UERJ às 9h

Obs.: a Associação de Defesa Ambiental COROPÓS não se responsabiliza por qualquer informação desencontrada, cancelamento, anulação, consequências e desdobramentos referentes a tal agenda citada.

Novas Ferramentas no Blog

Com alegria que apresentamos aqui as novas ferramentas do Blog:

Começamos com a lista de links na Guia a direita da tela.

Exemplo o MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Neste link por exemplo ele te apresenta todos os seus endereços e atribuições.

http://www.mprj.mp.br/cidadao/endereco-e-telefone/

Também o MPF - Ministério Público Federal

http://www.prrj.mpf.mp.br/atendimento_Denuncia.html

Este é o link direto de DENÚNCIAS

Já no site do INEA - Instituto Estadual do Ambiente você poderá chegar a um mapa interativo com as áreas contaminadas por produtos químicos provenientes do petróleo, os petroquímicos!

http://www.inea.rj.gov.br/inea/areas_contaminadas.asp

No Índice do ICMS, exemplificando, Valença recebe o ICMS através de suas Unidades de Conservação, áreas protegidas em geral ficando de fora os Índices de Mananciais de Abastecimento; de Tratamento de Esgoto; de Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos; e de Remediação de Vazadouros. Outras cidades, citamos: Macuco e São Francisco de Itabapoana que somente "pontuaram" nos itens destinação final do resíduos sólidos e a Unidade de Conservação não municipal! As cidades de um modo em geral precisam se adequar a legislação terem maior índice no ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro.

http://download.rj.gov.br/documentos/10112/721476/DLFE-56404.pdf/indices_2013.pdf

Está tão interessante esta lista que você poderá encontrar até editais no Ibama de licitação para a contração de mão de obra especializada com dinheiro do PNUD, que chick heim!!!

http://www.ibama.gov.br/servicos/editais-e-convites


Boa leitura!!!

Luz Crescente 

Associação de Defesa Ambiental COROPÓS, Valença - RJ. por dentre serras e vales!

Arte com palha de milho

Em mais uma ação construtiva em parceria com a Comunidade Negra Remanescente de Quilombo São José da Serra, território com subjetiva beleza cênica, com uma energia que emana da serra pelos riachos, harmoniosa quanto o bater das asas de inúmeras abelhas, alegrado por seu povo festivo, criativo e em constantes conflitos, em processos de resistência longe das cercanias da fazenda. 
No coletivo, que resiste a cultura aprendida por décadas, séculos... e na arte a perspectiva de ganhos financeiros que irão agregar às rendas familiares.

Artesanato 

barraca da festa

Cotidiano no Quilombo

Nosso papel ali foi o da colaboração na construção de um diagnóstico rápido participativo focado no consumo e descartes dos resíduos em geral. 

Foi um bom diálogo em uma tarde alegre de verão.

Educação Informal

Vale lembrar da participação da ONG Arte Solidária de São Paulo.


Comunidade Remanescente Quilombola São José da Serra conforme emissão da posse do imóvel expedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Santa Isabel do Rio de Janeiro, Valença - RJ

Adobe

Agressão Ambiental

No dia em que fomos ocorreu um acidente, sem feridos é claro. Com as chuvas dos dias anteriores a parede da cozinha veio parcialmente abaixo. Situações rurais!
Outro fato que nos chamou muito a atenção foi a quantidade de Agrotóxicos que um vizinho viria utilizando em seu pasto, tanto que a famigerada braquiária não sobreviveu! Afff....



Vale a pena assistir


Video do artesanato com palha de milho

Audiência Pública Saneamento em Valença

Está marcada para a próxima terça-feira, dia 26 de março, no Clube da Alegria, à Rua Benjamim Guimarães nº 191, centro de Valença - RJ, às 18:30h Audiência Pública: 

Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)


Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem o PMSB, a partir de 2014, a Prefeitura não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico.


O saneamento básico foi definido pela Lei n.º 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos processos de:


a) abastecimento de água potável;
b) esgotamento sanitário;
c) manejo de resíduos sólidos;
d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.


Ou seja, o PMSB deve abranger as quatro áreas, relacionadas entre si. O documento, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa.


Elaborado pelos técnicos da Prefeitura, com o apoio da sociedade, o PMSB deve ser arovado em audiência pública. As audiências são o fórum de discussão da proposta da Prefeitura e para apresentação de sugestões e reivindicações.


Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal.


Aprovado, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento de cada município, estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.






No site do CEIVAP tem o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul, no link abaixo você vai encontrar nossa região. Este texto serve de base para o debate, boa leitura.

http://www.ceivap.org.br/downloads/cadernos/AMPAS-completo%20.pdf

CEIVAP

Celebração Ecumênica

Uma parceira da  COROPÓS é a AMO Rio Preto. Salve Saúde!

Um projeto que participamos em conjunto foi a Celebração Ecumênica nas dependências da sede da AMO Rio Preto, em Santa Rosa das Três Ilhas, Manuel Duarte, Rio das Flores.

Ecumênico

Mudas de Árvores

Reflorestando

RIO + 20

Nos desdobramentos do Movimento Social nossa ONG participa da Coordenação Executiva da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, APEDEMA-RJ. Faço lembrança da história da APEDEMA-RJ em 1991 que por uma exigência do então "companheiro" Betinho da Ação da Cidadania, os que tinham a parceria com a principal mídia televisiva livre, submete aos Militantes ambientalistas a se organizarem em uma entidade de caráter federativo... aff... burocratização do movimento, mas foi e participaram ativamente da ECO-92 no Aterro do Flamengo.

Fomos aceitos e logo fazíamos parte como Sub-Coordenadores da regional Médio Paraíba, tendo a coordenação pela ONG Nosso Vale Nossa Vida, NVNV, com a Companheira Vera Lúcia Teixeira.

Nesta foto, Lançamento do Comitê Popular da RIO + 20 no auditório da FAMERJ composto pela APEDEMA-RJ, FAMERJ (Federação de Moradores do Estado do Rio de Janeiro), FAFERJ (Federação das Associações de Moradores das Favelas do Estado do Rio de Janeiro) e CUT (Central Única dos Trabalhadores - Rio de Janeiro).

Resume-se o evento intergovernamental como algo para inglês vê! Levando em consideração que os países signatários de qualquer que seja a questão e a resolução da Organização das Nações Unidas em suas diversas frente de discussão, só se é efetiva quando há vontade política em cada País. Fazer um evento deste porte sem a redução dos gazes do efeito estufa? Ou criar um circuito de turismo sexual na metrópole carioca?

E a economia verde?! Querem é privatizar de vez a água no planeta e o restante de florestas: as canadenses congeladas, as extensas siberianas, indianas e ai sim a amazônia! Ou já trouxeram os de colarinhos brancos pra cá pra ficar mais fácil a divisão do pulmão do mundo!?!?

A água de lastro chefe de estado algum quer discutir!!!

Manifesto da Frente Nacional Pelo Saneamento Ambiental

MANIFESTO DE LANÇAMENTO DA

FRENTE NACIONAL PELO 

SANEAMENTO AMBIENTAL

No momento em que o setor público brasileiro passa por grandes transformações no tocante aos serviços prestados à comunidade - entre os quais incluem-se o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem urbana e os resíduos sólidos - diversas entidades lançam à 

sociedade este manifesto em defesa do direito fundamental, consagrado na Constituição, de acesso ao saneamento ambiental. Este está intimamente associado a outros como habitação e o direito à cidade.

Do ponto de vista das entidades representativas da sociedade civil organizada é necessário considerar que: Brasil ainda apresenta dados alarmantes de déficit no acesso aos serviços básicos de saneamento, revelados pelo fato de 33% da população brasileira não ter acesso ao abastecimento de água e somente 30,9% da população ser atendida pela rede de esgotamento sanitário; há uma relação direta entre saneamento ambiental, saúde pública e qualidade de vida. Segundo a Organização Mundial de Saúde, quase 25% dos leitos hospitalares do mundo estão ocupados por enfermos portadores de doenças veiculadas pela água. Quanto ao Brasil, 60% das internações da 

população infantil (indicadores referentes à média nacional) têm como causas doenças de veiculação hídrica. Estima-se ainda, que a ampliação de 1% da cobertura sanitária da população de 01 a 05 salários mínimos reduziria em 6,1% as mortes na infância; são as populações marginalizadas do campo e da cidade as que mais sofrem os efeitos nocivos desta realidade.

Ao mesmo tempo, percebe-se que o Governo Federal vem promovendo ações no sentido de reestruturar a prestação de serviços públicos de saneamento básico, principalmente através do Projeto de Modernização do Setor de Saneamento - PMSS, e da apresentação da Emenda Substitutiva no 01 ao Projeto de Lei PLS no 266/1996. Segundo o Governo Federal, ambos os projetos têm como objetivo desenvolver a gestão do saneamento através do estímulo à competitividade com a incorporação do setor privado, e a criação de entes reguladores comandados por notáveis que representariam a sociedade. No entanto, o enfraquecimento do poder local, causado pela retirada da titularidade municipal, não garante a ampla participação da sociedade, nem traz suficiente transparência para assegurar sua legitimidade democrática.

Diante deste quadro, e tendo em vista que é indispensável adotar novas formas de gestão do saneamento ambiental compatíveis com a realidade do país, estamos lançando a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, congregando sindicatos, associações de classe, ONGs e movimentos sociais.

As propostas da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental visam garantir:

- A UNIVERSALIDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL E AOS EQUIPAMENTOS URBANOS;

- PREÇOS E TARIFAS ADEQUADAS PARA PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL;

- A QUALIDADE, REGULARIDADE, CONTINUIDADE E EQUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS;

- ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS;

- A DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO REGULATÓRIO, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL;

- CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE NATUREZA PÚBLICA.

No plano imediato, a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental propõe ao Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais a abertura de canais de participação da sociedade nos processos de tomada de decisão sobre a regulamentação do setor público de saneamento e nos mecanismos de fiscalização das concessionárias, bem como na definição dos direitos e garantias dos consumidores nos eventuais futuros contratos de concessão.

Por fim, as entidades sociais que compõem a Frente manifestam seu estado de mobilização e alerta no acompanhamento do processo de definição das políticas públicas de saneamento ambiental e conclamam toda a sociedade para:

- a participação pública no debate sobre a reestruturação do setor, através da promoção de Conferências Municipais e Regionais de Saneamento Ambiental;

- a formulação de políticas públicas alternativas, criando mecanismos de participação e controle social, incluindo sistemas de controle de qualidade dos serviços, indicadores ambientais e de saúde, que expressem a eficácia dos serviços prestados e a transparência na aplicação dos recursos;

- a organização de comitês de acompanhamento de programas e projetos, e de conselhos municipais de monitoramento social da política de saneamento ambiental;

- a reivindicação por recursos públicos expressivos voltados para o setor colocando-o, concretamente, como prioritário em termos de investimentos públicos ao lado de setores como saúde e educação;

- a abertura de canais de participação da sociedade na relação com bancos multilaterais e nacionais em torno do acompanhamento dos atuais programas e da definição de novos investimentos;

- a participação na formulação de políticas habitacionais articuladas ao saneamento ambiental, dentro da perspectiva da reforma urbana.

Esperamos desta forma contribuir para a modernização institucional necessária para atender aos anseios de parcela significativa da população que se encontra em condições de saneamento ambiental não condizentes com os padrões necessários à vida com plenitude e qualidade.

PELO ACESSO UNIVERSAL AO SANEAMENTO AMBIENTAL

POR CIDADES JUSTAS E DEMOCRÁTICAS

FNU - Federação Nacional dos Urbanitários;

ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental;

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento;

FNRU - Fórum Nacional da Reforma Urbana;

CMP - Central dos Movimentos Populares;

MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia;

UNMP - União Nacional por Moradia Popular; 

FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e 

Desenvolvimento;

FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional/Observatório de Políticas Públicas e Gestão Municipal;

ANSUR - Associação Nacional do Solo Urbano;

POLIS - Instituto de Estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociais;

IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

http://www.confea.org.br/media/manifestofnsa.pdf

Conselho da Cidade

Em 14 de julho de 2009 o Presidente da Associação de Defesa Ambiental COROPÓS insere a Entidade ao Conselho da Cidade do Município de Valença, sendo acatado por todos os Conselheiros.

Segue assim o amadurecimento da representatividade da Entidade em dois Colegiados na cidade.

Por este Conselho fomos convidados, e aceitamos, a participação na 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental do Médio Paraíba - Saúde e Ambiente, vamos cuidar da Gente. 
site do evento

Representantes de Valença (foto 2): André Dias e Giovana (Movimento SOS Serra dos Mascates), César Galvão (Secretário do CONDEMA), Carolina (Presidente do CONDEMA), Juracy – Cyssi – (Secretária do Conselho de Saúde), José Antônio (Presidente do Conselho de Saúde), Ana Vaz (Presidente do Conselho da Cidade) e Lucimauro (Conselheiro do Conselho da Cidade);

Dr. Lincoln Botelho da Cunha

Foto 2

Lucimauro Leite

RELATÓRIO

1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental do Médio Paraíba – Saúde e Ambiente vamos cuidar da Gente.

                A participação à Conferência se deu pelo fato dos COROPÓS ser membro do Conselho da Cidade do Município de Valença (Lucimauro David e Wilson Tancredo, titular e suplente respectivamente), e participar da Comissão Técnica de Saneamento Básico e Ambiental.

                Esta Conferência se deu nos dias 26/09/2009 e 27/09/2009 no campus da UNIFOA no Município de Volta Redonda. O Protocolo foi seguido com todo rigor e logo em seguida ocorreu a Conferência Magna: “Médio Paraíba, Saúde e Ambiente: Vamos Cuidar da Gente” com o DR. Carlos Frederico Castello Branco – Calico, representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro. Logo em seguida o Sr. Dr. Lincoln Botelho da Cunha, Secretário Municipal de Planejamento de Volta Redonda abre a seqüência de palestras com o EIXO I – Desenvolvimento e Sustentabilidade Socioambiental no Campo, na Cidade e na Floresta e Seus Impactos na Saúde Ambiental. O Sr. Lincoln discursa muito bem sobre a mais valia sócio urbana, como minimizar este agravante. Ocorreram outras palestras, mas esta foi mais excitante e merece a lembrança.

                A partir deste instante partiu-se pra discussões com o grupo de trabalho sobre o tema II: Trabalho, Ambiente e Saúde: desafios dos processos de produção e tecnologia e consumo nos territórios; sub-tema: desastres de origem natural e acidentes com produtos perigosos, e resíduos sólidos. Onde foi defendido e a plenária, após mudanças básicas, aprovou a Diretriz: Implementar o consumo consciente e a gestão integrada dos resíduos na administração pública e sociedade civil em todos os seus segmentos, incentivando o financiamento para empreendimentos na redução da geração de resíduos, em reciclagens, tecnologias sociais, tratamento e destinação final segura. E a Ação Estratégica: Incentivar o sistema de coleta seletiva na região e criação de usinas de reciclagem e compostagem, implantando ECO pontos e demais pontos de entrega voluntária de materiais recicláveis. Ao qual foi aprovada na plenária geral.

CONDEMA Valença

Foi um início de mês frenético para os novos representantes da Defesa Ambiental em Valença.


Os dias vão passando e com oito dias de vida e documentação fresquinha o Presidente da COROPÓS, o Professor Lucimauro Leite, conforme Edital publicado no Jornal Local, edição do dia 04/06/09 participou da reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Valença, reunião esta que iria ser apresentada chapa para a eleição do Colegiado para o biênio 2009/2011. Ocorre na Sala Pedro Gomes nas dependências da Câmara Municipal de Valença.

 Instituições que assinaram a Ata:

Associação de Defesa do Meio Ambiente do Médio Paraíba( AMA Médio Paraíba); OAB (7ª Subseção); Associação dos Produtores Orgânicos de Valença (APOV); Grupo de Escoteiros Carambita; Associação de Defesa Ambiental COROPÓS; Rotary Club de Valença; Centro Interescolar Agropecuário Mons. Thomas Tejerina de Prado (Pólo Agrícola); Prefeitura Municipal de Valença (PMV); Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Estatutários, Celetistas e Aposentados de Valença (SINDSERV); Associação de Moradores e Amigos de Pentagna; Conselho Municipal de Associações de Moradores de Valença (COMANVA); Câmara Municipal de Valença; Colégio Estadual Theodorico Fonseca (CETF); Grupo de Proteção da Serra da Concórdia (SALVEASERRA); Instituto de Defesa e Desenvolvimento do Inteiro Ambiente (IDDEIA); Fundação Educacional Don André Arcoverde (FAA); Instituto Estadual do Ambiente(INEA).

Ficando eleitos por aclamação os Conselheiro: PRESIDENTA: Carolina Maria dos Santos (CETF); VICE-PRESIDENTE: Lucimauro David dos Santos (COROPÓS); 1º SECRETÁRIO: Cesar Galvão (FAA); 2º SECRETÁRIO: Carlos Henrique de Souza (AMA Médio Paraíba)

"SE PLANEJARMOS PARA UM ANO, PLANTAMOS ARROZ;

SE PLANEJARMOS PARA DEZ ANOS, PLANTAMOS ÁRVORES;

SE PLANEJARMOS PARA CEM ANOS, PREPARAMOS PESSOAS!"

Registro da ONG

Em 02 de julho de 2009, quando do ato do Registro do Estatuto em Cartório foi de estrema alegria pros amigos Paulo Dimas e Lucimauro Leite.

O Documento foi Registrado um dia antes, no Livro-A21, na página 3.739 pela Senhora Tabeliã Maria Emília dos Santos Ururary, no Cartório de Primeiro Ofício de Valença, Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas

Um grito mais ou menos assim: temos uma ferramenta em mãos!